CADASTRAMENTO
CRONOGRAMA:
De 25/02/2016 a 25/03/2016, qualquer transportadora com Termo de Autorização de Serviço Regular (TAR) poderá pleitear mercados novos. (Arts. 71 e 72 da Resolução ANTT Nº 4.770/2015)
Prezados,
Informamos que a partir de 21/01/2016, os formulários LOP serão reabertos, para que as empresas, que encaminharam solicitação de LOP até 27/10/2015, possam sanar as pendências de seus respectivos processos.
É válido ressaltar que somente serão analisados as informações alteradas/inseridas referentes as pendências comunicadas, através de e-mail, por esta Agência. Portanto, dados alterados/inseridos fora do escopo das pendências serão desconsiderados. Neste período, o e-mail duvidas.tar@antt.gov.br também será reativado, como forma de facilitar a comunicação com as empresas requerentes e sanar possíveis dúvidas.
O formulário '1 - Cadastro da Empresa' para a solicitação do TAR continua disponível para qualquer transportadora interessada em operar serviços de transporte rodoviário regular de passageiros nos termos do Capítulo I do Título II da Res. n° 4770/2015.
Brasília 21/01/2016,
Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros
(Art. 69) - Por favor, após clicar no link, aguarde o carregamento da página.
Formulário para solicitar o TAR
* LOP - Licença Operacional (Capítulo II do Título II da Resolução ANTT Nº 4.770/2015)
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, CNPJ: 04.898.488/0001-77
Gerência de Habilitação de Transporte de Passageiros - GEHAB/SUPAS
Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Pólo 8
70200-003 Brasília-DF
Tel. Ouvidoria: 166 - E-mail duvidas.tar@antt.gov.br